Revista Sistemas Judiciales
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Edições já confirmadas

Salvador, Bahia: de 24/04/2017 a 27/04/2017 (segunda a quinta-feira)

Porto Alegre, Rio Grande do Sul: de 29/05/2017 a 01/06/2017 (segunda a quinta-feira)

Data limite de inscrição válida para ambos os cursos: 24 de março de 2017, sexta-feira

Apresentação

O “Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal” é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um sistema de justiça penal adversarial, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.

O Programa está estruturado em duas etapas: um curso inicial em nível local (que poderá ser feito em Salvador ou Porto Alegre) e um curso final em nível internacional (em Santiago, Chile). Os cursos locais pode ser feito de forma independente, com certificação. Em relação ao curso internacional, serão selecionados 50 participantes entre ambos cursos iniciais para participar de uma capacitação presencial relativa à experiência concreta do Chile na implementação do sistema acusatório. Estão previstas visitas a tribunais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além da observação de audiências e entrevistas com juízes, promotores e defensores.

Objetivos

Objetivo geral: entregar conhecimentos e ferramentas aos alunos a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.

Objetivos específicos: Ao término do Programa, os participantes poderão:
- Compreender a reforma da justiça penal como um desafio de política pública.
- Reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas.
- Conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região.
- Identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal.
- Analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.

Modalidade e conteúdos

As edições dos cursos em Salvador e Porto Alegre terão o mesmo conteúdo e serão ministrados de forma independente.

O Programa se estrutura em formato presencial, que combinará aulas teóricas e grupos de trabalho. Terá um caráter explicativo referente às principais temáticas vinculadas aos processos de reforma da justiça penal e busca que os participantes estejam em condições de identificar um contexto geral da reforma, suas principais dificuldades e o papel das instituições. Os principais conteúdos contemplam oito módulos, a saber:

Módulo 1: Panorama geral da reforma da justiça penal na América Latina.
Módulo2: Oralidade como metodologia de trabalho em processo penal.
Módulo 3: Funções do Ministério Público em um sistema adversarial.
Módulo 4: Organização da Defesa e o papel do Defensor Público.
Módulo 5: Os tribunais e a gestão do expediente judicial.
Módulo 6: O papel da capacitação nos processos de reforma judicial.
Módulo 7: A prisão preventiva na América Latina. Situação e agenda de trabalho.
Módulo 8: Alcances e limites do papel das polícias em um sistema adversarial.

Para a aprovação do curso se exige que os alunos assistam a um mínimo de 90% das atividades estipuladas na agenda de trabalho.

Requisitos para inscrição

Será exigido que os participantes tenham o seguinte perfil:

- Advogados, funcionários públicos (Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e servidores das respectivas instituições) ou estudantes (a partir do sétimo semestre).
- Demonstrem interesse em promover a reforma da justiça penal no Brasil.

O público-alvo será de 35 a 50 alunos.

Custos e etapas de inscrição

A matrícula tem um custo que varia de acordo com a data de pagamento:

- Associados IBRASPP ou IBADPP, até dia 10 de março: U$ 300 (trezentos dólares)

- Não associados, pagamento até dia 10 de março: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares)

- Todos os inscritos, pagamento de 11 a 24 de março: U$ 500 (quinhentos dólares)


Informações sobre formas de pagamento serão enviadas por email aos candidatos que preencherem a ficha de inscrição.

Os gastos de transporte, alojamento e estadia não estão incluídos no valor pago pela matrícula, sendo que cada participante deverá se responsabilizar pelas suas despesas com estes itens.

 

Contato

Para mais informações, contatar:
Leonel González (Coordinador de Capacitación CEJA) -This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Paula Ballesteros (Investigadora de CEJA) - This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

 

ETAPA INTERNACIONAL

A etapa internacional do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal será realizada em Santiago, Chile, entre os dias 03 e 06 de outubro de 2017.

 

Esta etapa está destinada aos alunos que cursaram as etapas locais em Salvador (realizada em parceria com o IBADPP) e em Porto Alegre (realizada em parceria com o IBRASPP).

Nesta fase, os alunos e alunas participarão de uma capacitação presencial relativa à experiência concreta do Chile na implementação do sistema acusatório. Estão previstas visitas a Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além da observação de audiências e entrevistas com juízes, promotores, defensores e policiais.

O valor do curso em Santigo, por aluno/aluna, será de US$ 200 (duzentos dólares), a serem pagos até 04/08/2017.

Os interessados em participar da etapa internacional do Programa de RPP Brasil devem enviar um email para Paula Ballesteros, no endereço This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Clique aqui
para conhecer a programação da etapa internacional.

 

Traslados
Todos os traslados entre o local do curso e as instituições a serem visitadas estão incluídos no valor pago pelo curso.


Hospedagem
Para facilitar a hospedagem dos alunos e alunas em Santiago, CEJA buscou negociar pacotes de hospedagens com hotéis que tivessem fácil acesso ao local do curso. Abaixo, indicamos duas opções, destacando, entretanto, que a reserva é de inteira responsabilidade dos alunos e alunas interessados.

Hotel Mercure
Endereço: Av Libertador Bernardo O'Higgins 632, Santiago Centro
Diária por pessoa, por quarto - $65.000 + IVA (sessenta e cinco mil pesos chilenos, mais impostos)

Hotel Diego de Almagro
Endereço: San Pío X 2530, Providencia
Diária por pessoa, por quarto - $87.300 + IVA (oitenta e sete mil e trezentos pesos chilenos, mais impostos)



Caso os/as alunos/as optem por outros locais de hospedagem, sugerimos que deem preferência a hotéis localizados nos bairros de Santiago Centro ou Providencia, em razão da facilidade de acesso.

Local do curso
Confirmamos que o curso será realizado no Hotel Diego de Almagro Providencia, localizado em San Pio x, 2530, no bairro de Providencia.

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DESCRIPCIÓN GENERAL

Curso intensivo de cinco días destinado a jueces penales de Latinoamérica para el desarrollo de habilidades teóricas, analíticas y prácticas destinadas al mejor desempeño en el trabajo del juez en la conducción de audiencias.

Lugar y fecha: 16 al 20 de octubre de 2017 - Santiago de Chile

Costo e Inscripción
US$ 1,000 dólares es el valor del programa para el año 2017.

Descuentos

Según la fecha de pago, el postulante que ha sido aceptado obtiene hasta un 20% de descuento:

  • US$ 800 dólares por pago realizado hasta el día 06 de abril (20% de descuento)

Grupos institucionales están sujetos a los siguientes descuentos

  • 9 o más personas: 30%
  • 4 a 8 personas: 20%
  • 3 personas: 10%

Pago en cuotas
El pago en cuotas tiene como condición que la última cuota se pague antes del comienzo del curso (15 de octubre).
Se paga mediante sistema electrónico WebPay con tarjeta de crédito, luego de la aceptación para cursar el programa.

Primera etapa de postulación
20% de descuento

Hasta 06 de abril de 2017

Segunda etapa de postulación
(sin descuento y sujeta a disponibilidad de cupos)

Hasta 28 de mayo de 2017

El costo señalado aquí representa solo el valor de la matrícula y materiales. Gastos de traslado, alojamiento y estadía son responsabilidad de cada participante.

INTRODUCCIÓN

 
En el proceso de tránsito hacia un sistema de audiencias orales, el juez debe tener una función “pedagógica” para generar, a partir de la conducción de la audiencia, estándares para la práctica de los abogados litigantes que, a la vez que permitan el ejercicio pleno de sus derechos en el marco de la contradicción, impidan las malas prácticas propias de aquellos abogados que buscan dilatar el proceso a partir de la imposición de solicitudes que suspenden los juicios.

En este contexto, tanto en materia civil como penal, la actuación que tengan los jueces en la conducción y dirección de las audiencias será observada con minucioso interés por los litigantes, que esperan de dicha actuación una especie de “estándar superior” que les permita tener criterios uniformes para la resolución de las situaciones que se plantean en una audiencia.

Ante esta situación, y sobre la base de la experiencia recogida, CEJA ha diseñado una capacitación específica para que los jueces latinoamericanos puedan trabajar en talleres, con el objetivo de fijar una serie de criterios que permitan no sólo un desarrollo sin contratiempos en las audiencias sino también el establecimiento de pautas orientadoras que sirvan de guía a los jueces a la hora de resolver en las distintas audiencias que supone un proceso oral.

OBJETIVOS

Objetivo General: Al finalizar, los participantes habrán aumentado capacidades y desarrollado destrezas para identificar posiciones controvertidas en la audiencia, dirigirla en función a las mismas y valorar la información producida para adoptar una decisión jurisdiccional.

Objetivos Específicos: Los participantes adquirirán las siguientes competencias en el curso:

  • Identificar la teoría del caso de cada parte en juicio, diferenciando la teoría de los hechos, la teoría jurídica y la teoría probatoria, con especial énfasis en los hechos controvertidos.
  • Determinar la pertinencia en el juicio a partir del análisis de los alegatos de apertura.
  • Impedir conductas dilatorias de las partes.
  • Moderar el interrogatorio y contrainterrogatorio a testigos, de acuerdo al fundamento y lógica de cada herramienta de producción de información.
  • Resolver objeciones respetando la dinámica propia del juicio oral.
  • Elaborar una sentencia a partir del análisis de la prueba efectivamente producida en juicio.

MODALIDAD

El Programa se desarrollará por medio de una metodología activa, con plenarios, trabajos en talleres y realización de simulaciones, lo que supone que los alumnos deberán preparar en forma previa los documentos de trabajo y casos que se utilizarán como materiales. Con el uso de esta metodología, se pretende entregar a los alumnos herramientas metodológicas básicas que les permitan desempeñar las funciones jurisdiccionales en el sistema oral.

En atención a lo anterior, el curso comprenderá los siguientes pasos metodológicos:

    • Profundización en las técnicas de litigación: se desarrollarán líneas de trabajo específicas para esta nueva forma de ejercer la abogacía y para el análisis desde el punto de vista del juzgador.
    • Desarrollo de técnicas en la conducción de audiencias: los participantes realizarán diversos ejercicios de comprensión con la finalidad de identificar, a partir de ejemplos presentados por los docentes, las características de las distintas técnicas presentadas.
    • Simulación: Los participantes desarrollarán casos prácticos aplicando las técnicas aprendidas.
    • Análisis crítico y retroalimentación: Las presentaciones orales de los participantes serán co-evaluadas grupalmente entre los participantes y facilitadores del curso, para fortalecer aciertos y corregir errores, para mejorar cualitativamente el desarrollo de las destrezas y competencias.

DESTINATARIOS

El programa esta destinado a jueces en materia penal en América Latina.

DOCENTES

Gonzalo Rua
Argentino. Abogado. Juez Penal (con competencia en audiencias preliminares y en juicio oral) en la Ciudad de Buenos Aires. Especialista en Derecho Penal por la Universidad de Palermo. Miembro de la Junta Directiva del INECIP, en donde es Director del Programa de Reformas a los sistemas procesales penales provinciales. Ha participado como consultor y/o capacitador en varios países latinoamericanos. Docente de grado y posgrado en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Docente de Posgrado en la Especialización en Magistratura en la Universidad Nacional de La Matanza. Intervino como docente en distintos programas de Reformas Penales, en distintas provincias de la Argentina y América Latina. Ex becario del Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) en el Programa de “Formación de Capacitadores para la Reforma Procesal Penal” y en el Programa “Desafíos y oportunidades en la Valoración de la prueba en los juicios orales acusatorios”. Coordinador del Programa de Posgrado de Actualización en Litigación Penal en la UBA. Conferencista y autor de numerosas publicaciones en materia penal, procesal penal y contravencional. Coautor del libro “Código Contravencional comentado de la CABA”. Autor del libro “Contraexamen de Testigos” y de "Examen de Testigos", actualmente en prensa.

Jaime Arellano

Jaime Arellano es abogado de la Universidad Católica de Chile y Master of Public Administration por la American University. Entre los años 2000-2006 fue Viceministro de Justicia de Chile, cargo en el cual le correspondió impulsar la implementación de la Reforma Procesal Penal en todo el país, la reforma penitenciaria, el nuevo programa de concesión carcelaria, entre otras iniciativas.

Ha desarrollado actividad como consultor internacional, apoyando procesos de reforma a la justicia penal y de familia y modernización de sistemas judiciales en Latinoamérica. Ha sido profesor de la Facultad de Economía y Administración (FAE) de la Universidad de Santiago de Chile, de la Academia Judicial de Chile, docente en el Magíster en Derecho con mención en Contratación Comparada e Internacional, programa conjunto de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile y el Washington College of Law.  Desde enero de 2014 es director ejecutivo del Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA.

Jenny Quirós Camacho

Costarricense. Abogada. Jueza Penal del Tribunal de Juicio del Primer Circuito Judicial de San José, Costa Rica. Doctorada del Programa Doctoral de Estudios Latinoamericanos con énfasis en pensamiento latinoamericano, de la Escuela de Filosofía de la Universidad Nacional. Especialista en Derechos Humanos por la Universidad de Pisa, Italia. Máster en Ciencias Penales y Licenciada en Derecho y Notaria Pública de la Universidad de Costa Rica. Ha cumplido el programa de Maestría de Relaciones Internacionales, de la Universidad de Costa Rica y el Instituto Manuel María de Peralta. Ha sido capacitadora de la Escuela Judicial, como así también en diversos países. Ha sido profesora de distintas materia en la Facultad de Derecho de la Universidad de Costa Rica y actualmente es profesora de la Maestría en Administración de Justicia de la Universidad Nacional y de la Maestría en Derecho de la Universidad Internacional de las Américas. Ha sido capacitada por el Centro de Estudios de Justicia de las Américas como capacitadora en Sistemas Judiciales Orales y de Producción por Audiencias. Es autora de libros y textos sobre reformas judiciales.

Leonel González
Argentino. Abogado con orientación en Derecho Penal, por la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Fue Coordinador y actualmente es Investigador del Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales (INECIP). Es Socio adherente de la Asociación Argentina de Derecho Procesal. Ex Pasante del Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA). Ex becario de la Secretaría de Investigación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Ha participado en seminarios y cursos de formación profesional. Ha trabajado en la Cámara Federal de Casación Penal, Poder Judicial de la Nación Argentina. En 2015 asume como Coordinador de Capacitación.

 

CONTENIDOS

CONTENIDOS

El Programa se integra de los siguientes módulos:

Módulo 1: La Reforma Procesal Penal en América Latina. La oralidad como método de trabajo.
Módulo 2: Teoría del caso y reconocimiento de hechos controvertidos. Taller práctico.
Módulo 3: Garantía del hecho y audiencias de acuerdos. Prácticas.
Módulo 4: El rol del juez en las audiencias contradictorias. Discusión normativa e introducción a la argumentación. Preparación de casos y prácticas de audiencias de prisión preventiva.
Módulo 5: Observación de audiencias de la etapa previa al juicio y entrevista con Juez de Garantías en Centro de Justicia de Santiago. Discusión y retroalimentación grupal.
Módulo 6: Audiencias preparatorias del juicio e identificación de prueba ilegal. Prácticas.
Módulo 7: Valoración de la prueba pericial. Prácticas.
Módulo 8: Audiencia de juicio oral y reconocimientos. Prácticas.

COSTO

La matrícula tiene un costo de US$ 1.000 (Mil dólares de Estados Unidos). Este monto incluye únicamente los costos de matrícula, participación en el Programa y sus materiales.

Los gastos de traslados, alojamiento y estadía no están cubiertos en el pago de la matrícula por lo que cada participante deberá hacerse cargo de ellos por su cuenta.

Nota: Una vez notificada la aceptación de la postulación, se pondrán en contacto para enviarle la información bancaria y NO habrá devolución del dinero en caso que no asista al Programa.

Etapas
Habrá 3 instancias para proceder a la inscripción:

  • 1era: inscripción y pago antes del 31 de Marzo (con 20% de descuento);
  • 2da: inscripción y pago antes del 30 de Junio (con 10% de descuento);
  • 3ra: inscripción y pago antes del 15 de Septiembre (sin descuento).

 

Grupos
Habrá valores especiales para los casos de inscripciones grupales:

  • 3 inscritos institucionales (con 10% de descuento);
  • 5 a 8 inscritos institucionales (con 20% de descuento);
  • 9 o más inscritos institucionales (con 30% de descuento).

 

La fecha límite para estos casos será el 15 de Septiembre.

CONTACTO

Para mayor información, contactar a:

Leonel González, Coordinador de Capacitación CEJA, This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Juan José Martinez, Abogada Investigadora CEJA, This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

FORMULARIO INSCRIPCIÓN

Las inscripciones se realizan mediante el formulario web disponible a continuación. En caso de ser seleccionado para cursar el programa, se le indicará mediante correo electrónico y se le enviarán los datos para el pago.

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